A forte mobilização da população fez a Câmara Municipal de Perobal arquivar, na noite desta terça-feira dia 30, o projeto de lei que previa a criação de um auxílio-alimentação de R$ 800 mensais para os vereadores do município, a decisão foi anunciada logo na abertura da sessão ordinária e foi recebida com aplausos e comemorações pelos moradores que lotaram o plenário.
Nos últimos dias, o projeto havia gerado grande repercussão nas redes sociais e dividido opiniões na cidade, inconformados com a proposta, dezenas de moradores compareceram à Câmara portando cartazes de protesto e cobrando que o benefício não fosse aprovado.
A proposta havia sido apresentada pela Mesa Diretora da Casa e contava com a assinatura dos nove vereadores, o texto previa a concessão do auxílio-alimentação aos parlamentares ainda nesta legislatura, sob a justificativa de que o benefício teria caráter indenizatório, fundamentado em entendimentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Arquivamento anunciado no início da sessão
Logo nos primeiros minutos da sessão, o presidente da Câmara comunicou oficialmente o arquivamento do projeto, encerrando sua tramitação antes que fosse levado à votação.
A decisão foi recebida com entusiasmo pelo público presente, que respondeu com aplausos, gritos de comemoração e manifestações de apoio ao arquivamento.
Uma das participantes da mobilização, Giliane Monteiro, afirmou que havia expectativa de que o prefeito vetasse a proposta caso ela fosse aprovada, mas que ainda existia preocupação quanto ao resultado da sessão.
Segundo ela, o presidente da Câmara deixou claro que, enquanto permanecer à frente do Legislativo, o projeto não voltará a ser discutido.
A declaração foi comemorada pelos moradores, que consideraram a decisão uma vitória da participação popular.
Duas vereadoras já haviam se posicionado contra
Antes mesmo da sessão, duas parlamentares já haviam tornado pública a posição contrária ao benefício, as vereadoras Mônica Aparecida da Silva Pereira (União Brasil) e Valdete Maria Merlini de Albuquerque (PSD) defenderam que o projeto não fosse aprovado, reforçando o debate que tomou conta do município nos últimos dias.
Impacto financeiro ultrapassaria R$ 117 mil por ano
De acordo com o estudo de impacto financeiro anexado ao projeto, o auxílio-alimentação seria de R$ 800 mensais para os nove vereadores e também seria estendido aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
A estimativa apontava um custo superior a R$ 117 mil por ano aos cofres públicos, com previsão de reajuste anual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O valor previsto foi um dos principais pontos criticados pela população, que defendia que os recursos públicos fossem destinados a outras áreas consideradas prioritárias.
Mobilização segue em defesa de outras categorias
Após o arquivamento, integrantes do movimento afirmaram que a mobilização não termina com o fim da proposta.
Giliane Monteiro declarou que a comunidade pretende agora defender a concessão de vale-alimentação para servidores de serviços gerais e garis do município, categorias que, segundo ela, desempenham funções essenciais e merecem o benefício.
Participação popular marcou a sessão
O arquivamento do projeto foi visto por muitos moradores como um exemplo da força da participação da sociedade nas decisões do Poder Legislativo.
Com o plenário completamente ocupado e manifestações pacíficas durante toda a sessão, a comunidade demonstrou o interesse em acompanhar de perto as decisões que envolvem recursos públicos e reforçou a importância da transparência e do diálogo entre representantes e população.
Imagens: Giliane Monteiro
AbdallahNews