Os motoristas paranaenses que precisarem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovar o documento voltarão a pagar mais pelos exames médicos e psicológicos obrigatórios, a partir da próxima segunda-feira dia 3, o valor passa a ser de R$ 323,73, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A decisão determina que o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) retome, de forma temporária, as regras que estavam em vigor antes da lei estadual que havia reduzido o custo dos exames para R$ 180.
A legislação estadual, que entrou em vigor no dia 12 de julho, reduziu o valor dos exames de aproximadamente R$ 404 para R$ 180, além de estabelecer que o pagamento fosse realizado diretamente às clínicas credenciadas.
No entanto, após a implantação do novo modelo, o sistema do Detran apresentou instabilidade por vários dias, dificultando o agendamento dos exames. Paralelamente, diversas clínicas credenciadas interromperam os atendimentos por discordarem dos novos valores e das regras estabelecidas pela legislação.
Com isso, milhares de candidatos à CNH e motoristas que precisavam renovar a habilitação ficaram sem conseguir realizar os exames, ao analisar a situação, o Tribunal de Contas determinou que o Detran restabeleça provisoriamente o modelo anterior até apresentar estudos técnicos que comprovem que a nova forma de cobrança é economicamente viável e garante a continuidade dos serviços prestados pelas clínicas credenciadas.
Segundo o Detran-PR, a determinação será cumprida a partir de segunda-feira, quando os novos valores entrarão em vigor, em nota, o Detran informou que já possui estudos técnicos que embasam o novo modelo previsto na lei estadual, o órgão explicou ainda que os atuais contratos com as clínicas credenciadas vencem em outubro e que um novo edital de credenciamento será publicado, adequado às regras da nova legislação.
A expectativa do departamento é que, após a conclusão desse processo de contratação, volte a valer o valor de R$ 180 para os exames médicos e psicológicos exigidos para emissão e renovação da CNH, enquanto isso não acontece, os motoristas paranaenses deverão pagar R$ 323,73 pelos exames obrigatórios, valor que será cobrado diretamente pelas clínicas credenciadas ao Detran.
AbdallahNews