O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei nº 22.006/2024, que cria o programa Parceiro da Escola, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) voltada para a melhoria da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais por meio de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional. O programa será implementado em 204 unidades da rede estadual, após aprovação pela ampla maioria na Assembleia Legislativa.
As empresas parceiras serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. "O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes", disse o governador Ratinho Junior.
A consulta para a implantação do programa nas escolas seguirá o modelo utilizado para os colégios cívico-militares, preferencialmente de forma presencial. As 204 escolas participantes foram escolhidas com base em pontos passíveis de aprimoramento pedagógico, projetando uma diminuição da evasão escolar.
A lei permite que professores efetivos optem por trocar de escola através de concurso de remoção e assegura que professores contratados pelos parceiros mantenham os mesmos salários e direitos previstos na legislação. As empresas parceiras devem comprovar cinco anos de experiência e capacidade técnica, sendo avaliadas a cada ciclo contratual conforme parâmetros da Seed em relação à frequência, aprendizagem, manutenção das instalações e satisfação da comunidade escolar.
O Parceiro da Escola atuará exclusivamente nas dimensões administrativa e financeira, enquanto a Seed manterá a autonomia sobre o projeto pedagógico. A alimentação escolar continuará a ser fornecida pela Seed, podendo ser complementada pelos parceiros se necessário. O Estado divulgará anualmente indicadores de aprendizagem, frequência, matrículas, taxa de abandono e evasão escolar. As atribuições administrativo-financeiras dos diretores das escolas serão definidas pela Seed.
O programa não será aplicado em escolas indígenas, quilombolas e cívico-militares.
Resultados do Projeto-Piloto
Desde 2023, o projeto-piloto está em funcionamento no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Essas instituições, com 2,1 mil estudantes atendidos, apresentaram melhoras significativas em matrículas, frequência e desempenho escolar. A matrícula no Enem atingiu 100%.
No Colégio Estadual Anita Canet, as matrículas aumentaram de 895 para 965 alunos, um crescimento de 8%. A frequência dos estudantes subiu de 84% para 88%, e a média de acertos na Prova Paraná passou de 41% em 2022 para 45% em 2023.
O Colégio Estadual Aníbal Khury também registrou avanços. O número de alunos subiu de 1.000 em 2020 para 1.141 em 2024. A frequência aumentou de 85% em 2022 para 87% em 2023, e a incidência de aulas vagas reduziu de 22% para 6%.
Pesquisas do Instituto IRG mostraram que 96% da comunidade do Colégio Estadual Anita Canet aprovam o modelo, com 93,1% satisfeitos ou muito satisfeitos. No Colégio Estadual Aníbal Khury, 90% aprovam o modelo, com 81,6% satisfeitos ou muito satisfeitos.
Destaques Regionais
Além do programa Parceiro da Escola, o Paraná se destaca no ranking de empregabilidade feminina no Sul do país, com 43,1 mil empregos gerados no ano. Outras iniciativas educacionais também merecem destaque, como a primeira chamada dos convocados do programa Ganhando o Mundo 2025 e a participação de estudantes paranaenses em programas da ONU sobre sustentabilidade.
Clique e participe do nosso grupo 
AbdallahNews