O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira dia 28, que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) passarão a ser oficialmente classificadas como organizações terroristas estrangeiras a partir do próximo dia 5 de junho. A decisão foi comunicada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e já provoca repercussões no meio diplomático, político e econômico.
Segundo o comunicado divulgado pelo governo americano, as duas organizações estão entre os grupos criminosos mais violentos da América Latina e representam ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, especialmente por sua atuação ligada ao tráfico internacional de drogas.
A medida foi anunciada poucos dias após encontros entre representantes da ala conservadora brasileira e integrantes da administração do presidente Donald Trump. Nos bastidores, a decisão também é interpretada como mais um capítulo das divergências entre os governos brasileiro e norte-americano sobre estratégias de combate ao crime organizado.
Especialistas veem possibilidade de sanções, mas descartam ações militares
Apesar da classificação como organizações terroristas, especialistas em relações internacionais avaliam que uma intervenção militar direta no Brasil é altamente improvável, no entanto, alertam que a medida pode abrir espaço para a adoção de mecanismos legais e financeiros mais rigorosos por parte dos Estados Unidos.
Entre as ferramentas disponíveis estão legislações como a Lei RICO, utilizada historicamente para combater organizações criminosas nos Estados Unidos, e a Kingpin Act, voltada ao enfrentamento do narcotráfico internacional.
Na prática, essas normas podem permitir investigações ampliadas, bloqueios financeiros e restrições a pessoas físicas ou jurídicas que mantenham relações comerciais ou financeiras consideradas ligadas às facções.
Especialistas destacam que, em tese, bancos, empresas e até cidadãos poderiam enfrentar dificuldades caso sejam identificados vínculos, ainda que indiretos ou involuntários, com integrantes das organizações criminosas.
Governo brasileiro monitora possíveis impactos
A decisão também gerou preocupação dentro do governo brasileiro, segundo informações divulgadas pela BBC News Brasil, integrantes da administração federal avaliam os possíveis reflexos da medida sobre o sistema financeiro nacional e sobre mecanismos de cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Uma das preocupações envolve eventuais sanções contra instituições financeiras brasileiras que, sem conhecimento, possam ter realizado operações relacionadas a pessoas ou empresas ligadas às facções.
Além disso, especialistas apontam que diferenças na classificação jurídica dos grupos podem dificultar futuras ações conjuntas entre autoridades brasileiras e órgãos norte-americanos de investigação.
Debate sobre definição de terrorismo
A decisão dos Estados Unidos também reacendeu discussões sobre a definição de terrorismo, diplomatas e estudiosos observam que, tradicionalmente, organizações terroristas são caracterizadas por motivações ideológicas, religiosas ou políticas, enquanto facções como PCC e Comando Vermelho atuam principalmente com objetivos econômicos ligados ao tráfico de drogas e outros crimes.
Mesmo assim, o governo Trump tem adotado uma interpretação mais ampla do conceito, semelhante à utilizada anteriormente para classificar cartéis mexicanos como organizações terroristas.
Possibilidade de retaliações é considerada baixa
Apesar das preocupações, analistas acreditam que medidas mais severas contra o Brasil são pouco prováveis, o principal argumento é a forte relação econômica entre os dois países, que possuem uma extensa rede de empresas, investimentos e parcerias comerciais.
Especialistas afirmam que ações mais agressivas poderiam gerar impactos negativos não apenas para o Brasil, mas também para setores importantes da economia americana.
Enquanto isso, o governo brasileiro prepara uma resposta oficial que deverá destacar as ações já realizadas no combate ao crime organizado e reforçar a disposição do país em manter a cooperação internacional na área da segurança pública, a expectativa é que novas informações sobre os desdobramentos da decisão sejam divulgadas nos próximos dias.
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AbdallahNews
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