O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira dia 15, um amplo pacote de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, entre as principais mudanças está a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais como TikTok, Instagram, Facebook e X (antigo Twitter), com previsão de entrada em vigor no início de 2027.
Além da restrição às redes sociais, a proposta prevê que menores de idade não possam realizar transmissões ao vivo (lives) nem manter conversas com desconhecidos em aplicativos de jogos e outras plataformas digitais, o WhatsApp não está incluído na proibição, embora algumas funcionalidades de contato com estranhos e compartilhamento de localização possam ser alvo de limitações adicionais.
Segundo o governo britânico, a medida tem como objetivo reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, cyberbullying, assédio online, exploração digital e outros riscos associados ao uso excessivo das redes sociais, o plano também prevê mecanismos mais rígidos de verificação de idade e maior responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de usuários menores de idade.
A iniciativa segue uma tendência observada em outros países, como a Austrália, que já adotou restrições semelhantes para usuários menores de 16 anos, o governo britânico afirma que a proposta recebeu forte apoio popular durante consultas públicas realizadas nos últimos meses.
Debate divide especialistas
Embora a medida tenha sido comemorada por grupos que defendem maior segurança digital para crianças, especialistas e entidades de direitos digitais alertam para possíveis efeitos colaterais, organizações voltadas a pessoas com deficiência argumentam que as redes sociais muitas vezes funcionam como importantes ferramentas de inclusão, apoio emocional e socialização para jovens que enfrentam isolamento no mundo real.
Também há dúvidas sobre a eficácia da proibição, já que especialistas apontam que adolescentes podem buscar formas de contornar os bloqueios tecnológicos, além dos desafios relacionados à privacidade dos sistemas de verificação de idade.
Mudança histórica
Se aprovada e implementada conforme o cronograma anunciado, a legislação colocará o Reino Unido entre os países com as regras mais rígidas do mundo para o uso de redes sociais por menores de idade, ampliando o debate global sobre os limites da tecnologia e a proteção de crianças e adolescentes na internet.
AbdallahNews