Uma proposta em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pretende criar a chamada Tornozeleira Rosa, um modelo de monitoramento eletrônico com identificação visual destinada a homens investigados ou condenados por violência contra a mulher que estejam cumprindo determinação judicial.
O projeto é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (Podemos), e tem como objetivo reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, a ideia é que a tornozeleira tenha uma cor diferenciada, permitindo que policiais e outros agentes de segurança reconheçam imediatamente o equipamento durante abordagens, sem a necessidade de consultar sistemas eletrônicos.
Segundo o parlamentar, a medida busca tornar mais ágil a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e ampliar a segurança das mulheres que convivem com o risco de novas agressões.
A proposta prevê que a identificação visual possa ser utilizada em casos de violência doméstica e familiar, violência sexual, perseguição, assédio e outras situações de violência de gênero em que a Justiça determine o monitoramento eletrônico do agressor.
A intenção é que a cor rosa seja aplicada principalmente em casos considerados de maior risco, facilitando a atuação das forças de segurança e contribuindo para uma resposta mais rápida em eventuais ocorrências.
Proposta semelhante tramita no Congresso
A iniciativa do Distrito Federal acompanha um projeto semelhante que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), a proposta também prevê a padronização visual das tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres, reforçando o monitoramento de pessoas submetidas a medidas judiciais.
Nos últimos meses, projetos com o mesmo objetivo também passaram a ser discutidos em assembleias legislativas de outros estados, demonstrando um movimento para ampliar os mecanismos de proteção às vítimas de violência.
Projeto ainda será analisado
O texto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Legislativa antes de ser votado em plenário, caso seja aprovado e sancionado, o Distrito Federal poderá ser uma das primeiras unidades da Federação a adotar a identificação visual diferenciada para agressores monitorados pela Justiça.
A proposta não altera o funcionamento da tornozeleira eletrônica nem substitui as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o principal objetivo é facilitar o trabalho das forças de segurança e fortalecer as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.
A violência doméstica continua sendo um dos principais desafios da segurança pública no Brasil, medidas que ampliem a fiscalização e garantam maior proteção às vítimas são constantemente debatidas pelo Poder Legislativo como forma de reduzir os casos de reincidência e preservar vidas.
AbdallahNews