Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Umuarama identificou a degradação de uma área de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente (APP), utilizada para a circulação de motocicletas no município de Altônia.
A ação foi realizada após uma denúncia, durante a fiscalização, os policiais constataram a abertura e utilização de trilhas de motocicletas, provocando a remoção e o pisoteio do sub-bosque e dificultando a regeneração natural da vegetação, segundo a fiscalização, as motocicletas também circulavam pelo Córrego Quester, agravando os impactos ambientais na região.
A trilha identificada possui aproximadamente 3,33 quilômetros de extensão, com largura média de impacto de 1,20 metro, a área degradada foi estimada em aproximadamente 0,40 hectare, durante a apuração, a equipe identificou diversos imóveis interligados pela trilha, com acessos abertos e sem barreiras físicas que impedissem a circulação de motocicletas.
Diante das irregularidades constatadas, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis contra os responsáveis pelas áreas de vegetação nativa, a conduta foi enquadrada no artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
Além das autuações, as áreas afetadas foram embargadas, com o objetivo de impedir a continuidade da atividade e evitar novos danos ambientais, na esfera criminal, a Polícia Militar Ambiental encaminhou ofício ao Ministério Público de Altônia, para as providências que entender cabíveis.
Resultados da fiscalização
- 04 Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 5 mil cada;
- R$ 20 mil em multas aplicadas;
- Embargo das áreas afetadas;
- Ofício encaminhado ao Ministério Público de Altônia.
AbdallahNews