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Sábado, 25 de Abril 2026

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Barroso critica “contrariados” que querem mudar estrutura do STF

Presidente da Corte diz que, se cada um quiser “mudar o funcionamento” do Supremo, “não há institucionalidade” que resista.

Barroso critica “contrariados” que querem mudar estrutura do STF
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A economia do Brasil esfriou no 3º trimestre e subiu 0,1% em relação ao 2º trimestre, na comparação com ajuste sazonal. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil nesta 3ª feira (5.dez.2023)


-Barroso critica “contrariados” que querem mudar estrutura do STF. Presidente da Corte diz que, se cada um quiser “mudar o funcionamento” do Supremo, “não há institucionalidade” que resista.


-Lula não deve viajar para posse de Milei na Argentina . Definição sobre ida se dará quando o presidente retornar ao Brasil na 4ª feira (6.dez)


-Copom deve ‘desamarrar as mãos’, diz Mesquita.
**BC pode eliminar sinalização de corte de juro de 0,5 ponto nas próximas reuniões.
***** O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, acha que o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá “desamarrar as mãos” e eliminar a indicação de que pretende cortar os juros em 0,5 ponto percentual nas suas próximas reuniões, que vem sendo renovada nos seus documentos oficiais desde agosto.


-Soja: indústria prevê demanda de 50 milhões de toneladas a mais com novo aumento na mistura do biodiesel.
Segundo cálculos da Abiove, essa seria a demanda adicional gerada para esmagamento até 2036 num cenário de aumento do teor no diesel fóssil.


-Relator da medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) decidiu aumentar o desconto concedido as empresas que utilizaram os benefícios fiscais de ICMS para reduzirem os impostos federais no passado e que agora estão sendo cobradas pela União. A decisão foi comunicada ao Ministério da Fazenda nessa segunda-feira.


-A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em um caso de ação de cobrança, se não são encontrados bens para arcar com a dívida e o processo fica parado por muito tempo, ele prescreve, mas o autor da execução não pode ser condenado a pagar os honorários advocatícios sucumbenciais.

 


-A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (5/12,) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por portos clandestinos às margens do Rio Uruguai.


-Dino conta com voto de ao menos um ex-ministro de Bolsonaro no Senado.
Nas contas de aliados de Flávio Dino, ao menos um ex-ministro de Jair Bolsonaro deve votar a favor da indicação ao STF no Senado.


-Brasil está entre os 20 piores países em matemática e ciências no Pisa.
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) avalia os conhecimentos em três disciplinas. Brasil está abaixo da média global.

 

-Emendas: Lula liberou R$ 29,9 bi, 17,6% a mais que Bolsonaro em 2022.
Até 29 de novembro, governo Lula empenhou R$ 29,95 bilhões em emendas parlamentares, enquanto Bolsonaro destinou R$ 25,46 bilhões em 2022.


-Consumo das famílias sobe 1,1% no 3º tri na comparação com período anterior, diz IBGE.
Em comparação com o mesmo período de 2022 o consumo cresceu 3,3%.


-Relator entrega parecer favorável à aprovação de Paulo Gonet para PGR.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará o relatório no próximo dia 13, dia da sabatina do indicado por Lula.


-CCJ da Câmara analisa, nesta terça (5), PEC que reduz jornada semanal de trabalho.
Entre as mudanças possíveis, proposta prevê aumentar o fim de semana 2 para 3 dias ou diminuir a jornada diária máxima permitida, que é de 8 h atualmente.


-Barroso defende igualdade racial e de gênero no Poder Judiciário.
Presidente do STF também anunciou o uso da inteligência artificial para maior celeridade nos processos brasileiros e lançou o selo da linguagem simples.

 

Fonte: Edmar Soares- Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo.

 

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