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Domingo, 26 de Abril 2026

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Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)

Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado.

Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)
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- TSE volta a julgar chapa de Jair Bolsonaro e general Braga Netto.


-Gleisi Hoffmann diz que PT pode ter candidato à sucessão de Lira em 2025.
Presidente do partido afirmou, entretanto, que o tema ainda não foi discutido internamente.


-Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24).
Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado.

 

-Conselho de Ética analisa nesta terça (24) se abre ações contra 5 deputados por quebra de decoro
Representações são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões.
* Conselho de Ética da Câmara vai analisar, nesta terça-feira (24), pareceres preliminares contra cinco deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 14h.


-Após caos no RJ, Lula volta a falar em Ministério da Segurança Pública.
Ao comentar ataques de milicianos no Rio, o presidente Lula defendeu o uso das Forças Armadas como apoio, mas não com intervenção militar.


-Só 8% do Congresso defende flexibilizar venda de terras a estrangeiros.
Projeto que flexibiliza venda de terras a estrangeiros foi aprovado no Senado em 2020 e está em tramitação na Câmara.


-Exposição da Caixa com Lira no lixo custou R$ 250 mil.
*Obra foi suspensa depois de reportagem do Poder360; contrato tem vigência até fevereiro de 2024 e valor será pago em parcelas.
A mostra de arte da Caixa Cultural que exibia uma imagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do ex-ministro da Economia Paulo Guedes dentro de uma lata de lixo custou R$ 250 mil à Caixa Econômica Federal, controlada pelo governo.


- Bolsa cai 12% e dólar opera em alta na Argentina após 1º turno S&P Merval fecha aos 701.205 pontos nesta 2ª feira (23.out.2023); dólar paralelo registrou alta de 20,77%.


-Senado: comissão aprova desoneração da folha de pagamento até 2027.
Texto sobre desoneração foi votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado após pedido de vista.
*A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23/10), o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento das empresas até 2027. O texto agora segue para o plenário da Casa e teve urgência de votação aprovada pela comissão.

 

- Lula aprovou nomes para BC e vai anunciar esta semana, diz Haddad.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que os dois próximos indicados serão anunciados em breve por Lula. Mandatos acabam em dezembro.


-Dino falta à Comissão de Segurança Pública, e deputados pedirão impeachment.
*Crime de responsabilidade é julgado pelo STF e pode levar ao afastamento do cargo e à perda dos direitos políticos, mas não pode levar Dino à prisão ou ao pagamento de multa, por exemplo.
*O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira (24) à audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e os parlamentares afirmaram que entrarão com pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja processado por crime de responsabilidade, o que pode levar ao seu impeachment.


-Lula envia ao Congresso projeto de lei para substituir medida provisória sobre subvenção de ICMS
Proposta é mais uma aposta da equipe econômica para aumentar arrecadação.

-CAE vota desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira
Como o projeto é analisado em caráter terminativo no colegiado, o tema vai direto para sanção presidencial caso não haja recurso.

-Lira diz que Câmara vai avançar na regulação dos combustíveis renováveis.
O presidente da Câmara dos Deputados mencionou também o uso de hidrogênio de baixo carbono. A regulação deve ser elaborada neste semestre em comissão especial.

 

Fonte: Edmar Soares- Jornalista Olho Vivo.

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