A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB-PR) adotou uma posição firme diante das novas informações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nota divulgada nesta quarta-feira dia 03, a entidade defendeu o afastamento cautelar de Moraes de suas funções enquanto durar a apuração e o reconhecimento da suspeição de Gonet para atuar nos procedimentos relacionados ao caso Master.

A manifestação foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB Paraná e ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero, o documento veio a público por decisão do ministro do STF André Mendonça.

O que diz a OAB-PR, segundo a entidade, o relatório apresenta situações diferentes envolvendo as duas autoridades, no caso de Alexandre de Moraes, a OAB afirma que o documento reproduz conversas atribuídas diretamente ao ministro e recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Já em relação a Paulo Gonet, a menção seria indireta, envolvendo contato intermediado por terceiros, a OAB ressalta que não pretende antecipar qualquer conclusão sobre eventual prática de ilícito por parte das autoridades, mesmo assim, a entidade considera que a gravidade das informações divulgadas justifica o afastamento de Moraes e a suspeição de Gonet enquanto as apurações estiverem em andamento.

Afastamento de Moraes, a OAB Paraná sustenta que o afastamento cautelar seria uma medida destinada a proteger a investigação e preservar a confiança da população nas instituições, na avaliação da entidade, o fato de Moraes ocupar uma das posições mais importantes do Judiciário não o colocaria acima das medidas cautelares previstas na legislação.

A OAB também cita precedentes do próprio STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender que ocupantes de cargos de alta relevância podem ser afastados cautelarmente quando houver elementos que justifiquem a medida.

Suspeição de Paulo Gonet, em relação ao procurador-geral da República, a OAB-PR defende que Paulo Gonet seja considerado suspeito para atuar na Petição 16.662/DF e nos procedimentos relacionados ao caso Master, a justificativa apresentada é que Gonet também aparece mencionado no relatório da Polícia Federal e já teria se manifestado pela nulidade da apuração que envolve seu nome.

Para a OAB, essa situação poderia comprometer a isenção necessária para que ele próprio conduza ou provoque medidas relacionadas aos fatos investigados, a entidade defende que, caso a suspeição seja reconhecida, a condução da apuração seja atribuída ao vice-procurador-geral da República, se Gonet não se declarar suspeito voluntariamente, a OAB pede que a questão seja submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Pedido chega ao Conselho Federal da OAB, além dos pedidos envolvendo Moraes e Gonet, a OAB Paraná solicitou a convocação imediata de uma Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB para que a entidade nacional discuta e delibere sobre a crise institucional provocada pelas recentes revelações.

A manifestação da seccional paranaense, no entanto, não significa que Alexandre de Moraes esteja afastado ou que Paulo Gonet já tenha sido declarado suspeito, essas medidas ainda dependem das instâncias competentes, a OAB-PR afirma que sua posição não representa antecipação de culpa e reforça que os direitos de defesa devem ser preservados para todos os envolvidos.

Ao final, a entidade sustenta que a proteção das instituições deve estar acima de interesses individuais e que a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público precisa ser preservada durante a investigação, a manifestação ocorre em meio a uma crise institucional de grande repercussão nacional, e os próximos passos dependerão da análise das autoridades e dos órgãos competentes.

A OAB Subseção Iporã também manifesta apoio ao posicionamento adotado pela OAB Paraná, especialmente aos pedidos de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e de reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a entidade local reforça a importância de que os fatos sejam apurados com independência, transparência e respeito ao devido processo legal, destacando que a preservação da credibilidade das instituições e do Estado Democrático de Direito deve estar acima de interesses individuais ou políticos.

>> Clique e veja a NOTA DA OAB PARANÁ