O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta quarta-feira 11/09, a Portaria nº 348, que proíbe a pesca em diversas modalidades em rios do Paraná, a medida foi tomada devido à grave escassez hídrica que afeta a região, com o objetivo de proteger os peixes e o meio ambiente, com o nível dos rios mais baixo, os cardumes se tornam mais vulneráveis, e a pesca excessiva pode comprometer o equilíbrio ecológico.
A proibição, que entra em vigor a partir de quinta-feira (12), abrange as bacias hidrográficas dos rios Cinzas, Ivaí, Piquiri, Tibagi e seus afluentes. Além da pesca, também fica proibida a posse e o transporte de pescados sem comprovação de origem.
Na bacia do Rio Ivaí, a pesca será permitida apenas para pescadores profissionais que constam nos Anexos III e IV da Portaria nº 219, de 8 de julho de 2022. A pesca só será retomada quando o nível dos rios permitir a dispersão adequada dos cardumes.
A fiscalização será realizada pelo IAT, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB FV), além da Polícia Civil e Militar. O documento, assinado pelo Diretor-Presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, alerta sobre as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08 para quem descumprir as regras, incluindo a pesca em áreas proibidas ou o transporte ilegal de pescado.
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AbdallahNews