A superlotação em presídios do Paraná mais do que dobrou entre 2021 e 2023. Segundo dados da Polícia Penal do estado (PPPR), atualmente, o sistema carcerário tem 7.380 detentos a mais do que suporta. O número é resultado da comparação entre o total de presos e a capacidade de vagas.
Para a Defensoria Pública, uma das fontes do problema é o superencarceramento.
O levantamento mostra que, apesar da criação de 5.074 vagas entre 2021 e 2023, o problema persiste.
Confira o detalhamento abaixo:
Em 2021
- Presos: 27.021
- Vagas: 23.380
- Superlotação: 3.641
Em 2023 (até 12 de dezembro)
- Presos: 35.834
- Vagas: 28.454
- Superlotação: 7.380
Para a Polícia Penal, o problema aconteceu após assumir, em 2021, a gestão de 14 presídios e 57 carceragens que eram então administradas pela Polícia Civil (PC-PR).
Londrina, a regional mais superlotada
Dados da Polícia Penal apontam que a regional de Londrina é a com a maior superlotação no Paraná. São 6.632 presos para 4.741 vagas, um déficit de 1.891 vagas.
A região abriga mais de 20 unidades penais, entre penitenciárias e cadeias, do norte e norte pioneiro do estado.
A superlotação é maior do que a regional de Curitiba, que tem 10.239 presos e 8.960 vagas, um déficit de 1.279 vagas.
No Paraná, a única região sem presídios superlotados é Foz do Iguaçu. São 3.530 presos para 3.572 vagas.
Falta de vagas é sintoma de superencarceramento, diz defensor
Segundo o coordenador da Política Criminal e da Execução Penal (Nupep) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Pedro Henrique Martins, a solução para a superlotação carcerária vai muito além da construção de novos presídios.
"Muitas vezes a gente trata a falta de vagas como o problema principal, mas é um sintoma do superencarceramento. Hoje mesmo, se fossem criadas inúmeras unidades prisionais novas, elas já nasceriam superlotadas. A gente tem que entender as causas de tantas prisões e tentar combater isso. O número de prisões preventivas no Brasil é muito alto, e são pessoas que aguardam julgamento presas", diz.
De acordo com o defensor, outra alternativa para desinchar as cadeias são as medidas cautelares diversas da prisão, como a tornozeleira eletrônica.
"É um problema complexo. Com a superlotação, temos condições precárias de cumprimento de pena e um ambiente complicado de trabalho para os próprios policiais penais. São poucos funcionários para muitos detentos".
O que diz a Polícia Penal
Em nota enviada ao g1, a Polícia Penal ressaltou que está construindo presídios em Ribeirão do Pinhal, Umuarama e Laranjeiras do Sul, que vão gerar juntos mais de 2,3 mil vagas.
O órgão também informou que tem investido em medidas para diminuir a reincidência penal, como oferta de ensino e cursos profissionalizantes.
Ainda segundo a Polícia Penal, foram criadas mais de cinco mil vagas com a inauguração de novas unidades penais em Campo Mourão, Piraquara, Ponta Grossa, Londrina, Guaíra e Foz do Iguaçu.
Fonte: G1 Paraná.
AbdallahNews